Linkedin

Instagram

Facebook

Twitter

Pesquisa
logo
Mobile Logo
 

Artigos

Alonso & Alonso Sociedade de Advogados > Artigos
21 dezembro
0 Comentários
Fixo

Livro Indicado: ‘Globalización y digitalización del mercado de trabajo: propuestas para un empleo sostenible y decente’.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
em Artigos
Livro Indicado: ‘Globalización y digitalización del mercado de trabajo: propuestas para un empleo sostenible y decente’.

Este livro analisa alguns dos desafios que a globalização e a digitalização do mercado de trabalho apresentam atualmente e inclui propostas interessantes para a obtenção de empregos sustentáveis e decentes que respeitem os postulados da Agenda 2030. São abordados: • Impactos das sucessivas crises econômicas e de saúde no mercado de trabalho, como as características de uma melhor governança global do trabalho; • Novas formas de trabalho remoto e digital, para tornar o emprego mais precário e aumentar os lucros das empresas; • Transformações específicas que estão afetando o emprego. A digitalização exige tanto o aprimoramento contínuo das habilidades de trabalho quanto limites ao...

Continue lendo
14 dezembro
0 Comentários
Fixo

3 erros comuns que você deve evitar em um acordo de pensão.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
em Artigos
3 erros comuns que você deve evitar em um acordo de pensão.

O Acordo de Pensão é um documento jurídico que estabelece a obrigação de um dos genitores de pagar uma quantia mensal ao outro, para o sustento dos filhos. É um instrumento importante para garantir o direito dos filhos à pensão alimentícia, mesmo após o fim do casamento ou da união estável. No entanto, é importante estar atento a alguns erros que podem ser cometidos na elaboração de um acordo de pensão. Estes erros podem levar a problemas futuros, como a dificuldade de cobrança da pensão ou a redução do valor da pensão. Além dos erros citados abaixo, é importante também estar atento...

Continue lendo
07 dezembro
0 Comentários
Fixo

Livro Indicado: ‘Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista: Atualizada com a Minirreforma Trabalhista’.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
em Artigos
Livro Indicado: ‘Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista: Atualizada com a Minirreforma Trabalhista’.

Esta obra é um importante instrumento de consulta para profissionais do direito, gestores de recursos humanos e trabalhadores, que buscam compreender as implicações da reforma trabalhista em suas relações de trabalho. Surgiu das discussões jurídicas que se seguiram no país durante os dois anos da promulgação da Lei n. 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”. Lei que promoveu mudanças significativas nas relações de trabalho, tanto no âmbito individual quanto no coletivo e no processo do trabalho. Esta obra contou com a participação de cerca de 200 personalidades do Direito do Trabalho, de reconhecida competência. Cada autor foi responsável por elaborar uma pergunta e...

Continue lendo
30 novembro
0 Comentários
Fixo

Nova lei protege crianças e adolescentes de violência em caso de guarda compartilhada.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
em Artigos
Nova lei protege crianças e adolescentes de violência em caso de guarda compartilhada.

Em 31 de outubro de 2023, foi sancionada a Lei 14.713/2023, que impede a concessão de Guarda Compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica ou familiar por um dos genitores. A nova lei altera o artigo 1.584 do Código Civil, que estabelece que a guarda dos filhos menores deve ser compartilhada entre os pais, exceto nos casos em que um deles não puder exercê-la por motivo grave, como abuso ou violência. A Lei 14.713/2023 amplia esse conceito de “motivo grave”, incluindo expressamente a violência doméstica ou familiar. Dessa forma, agora, o juiz não poderá conceder a guarda compartilhada...

Continue lendo
23 novembro
0 Comentários
Fixo

Livro Indicado: ‘Primeiro Ano de Vigência da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) – Reflexões e Aspectos Práticos’.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
em Artigos
Livro Indicado: ‘Primeiro Ano de Vigência da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) - Reflexões e Aspectos Práticos’.

O livro “Primeiro Ano de Vigência da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) — Reflexões e Aspectos Práticos” é o resultado de um trabalho coletivo, que contou com a participação de professores, juízes, advogados e procuradores, realmente engajados com o espírito científico. Toda nova legislação deve ser mais do que um simples texto a ser seguido; ela deve ser um reflexo dos anseios da sociedade, nascendo organicamente dela. No caso da reforma trabalhista no Brasil, trazida pela Lei nº. 13.467/2017, notamos uma carência de debate aprofundado. Isso provocou desconforto em diversas áreas e agora demanda que questões emergentes sejam enfrentadas e resolvidas pelos...

Continue lendo
16 novembro
0 Comentários
Fixo

Conciliação e Mediação: entenda a diferença entre os dois métodos de resolução de conflitos.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
em Artigos
Conciliação e Mediação: entenda a diferença entre os dois métodos de resolução de conflitos.

No Brasil, a Conciliação e a Mediação são reguladas pela Lei nº 13.140/2015, que estabelece os princípios, diretrizes e procedimentos desses métodos. Conciliação e mediação são métodos alternativos e eficazes de resolução de conflitos (ADRs) de forma pacífica e consensual, que buscam resolver disputas entre pessoas ou organizações sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário. A escolha do método mais adequado depende de diversos fatores, como a complexidade do conflito, a vontade das partes de resolver o conflito e a habilidade do terceiro que atua no processo. Embora ambos os métodos tenham como objetivo a resolução pacífica dos conflitos, existem algumas diferenças...

Continue lendo
09 novembro
0 Comentários
Fixo

Livro Indicado: ‘Filosofia e Função Social do Direito’.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
em Artigos
Livro Indicado: ‘Filosofia e Função Social do Direito’.

O livro “Filosofia e Função Social do Direito” é uma obra coletiva publicada em 2021 pela editora Lumen Juris, que conta com a participação de 35 autores, todos professores e pesquisadores de Direito. Aborda a relação entre a filosofia e a função social do direito. A função social do direito é uma teoria que defende que o direito deve ser utilizado para promover o bem-estar social. A obra discute as origens, fundamentos e aplicações da teoria da função social do direito, bem como sua relação com a filosofia. Esta obra é uma oportunidade única para os acadêmicos, pesquisadores, estudiosos e doutorandos e...

Continue lendo
19 outubro
0 Comentários
Fixo

Livro Indicado: ‘Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo’.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
em Artigos
Livro Indicado: ‘Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo’.

Este livro é um trabalho coletivo realizado por diversos profissionais renomados. Tem como principal propósito, homenagear o Professor Francisco Pedro Jucá por sua destacada carreira profissional e sua vasta influência acadêmica, que sempre se destacou por sua dedicação e afeto para com seus colegas, além de seu papel fundamental em cenários jurídicos e acadêmicos tanto nacionalmente quanto internacionalmente. Mas também foca em temas relevantes sobre o Constitucionalismo Contemporâneo. O Constitucionalismo Contemporâneo representa uma abordagem jurídica e social dinâmica que reconhece a importância de adaptar as interpretações constitucionais às demandas da sociedade em constante evolução. Para advogados especializados em Direito Trabalhista, a...

Continue lendo
05 outubro
0 Comentários
Fixo

Separação obrigatória de bens para pessoas acima de 70 anos: constitucionalidade no STF.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
em Artigos
Separação obrigatória de bens para pessoas acima de 70 anos: constitucionalidade no STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando se o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos é constitucional. A decisão do tribunal também irá determinar se essa regra se aplica às uniões estáveis. O julgamento ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer ainda este ano. O regime da separação obrigatória para pessoas acima dos 70 anos é um tópico de grande relevância no contexto legal brasileiro. Essa regra, prevista pelo Código Civil, tem gerado discussões e dúvidas entre casais que atingem essa faixa etária. É uma medida legal que visa proteger os cônjuges nessa...

Continue lendo
28 setembro
0 Comentários
Fixo

Livro Indicado: ‘Estratégias da Advocacia no TST’.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
em Artigos
Livro Indicado: ‘Estratégias da Advocacia no TST’.

Esta obra coletiva visa fornecer orientações práticas para advogados atuantes no campo do Direito Trabalhista, ajudando-os a enfrentar os desafios mais significativos que podem surgir durante processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Torna-se imprescindível, sendo leitura obrigatória para todos os profissionais jurídicos que buscam aprimorar sua atuação perante o mais alto Tribunal Trabalhista do País. Este projeto aborda diversos aspectos práticos e desafios enfrentados pelos advogados em todo o Brasil quando lidam com casos extraordinários no TST. Reunimos os maiores especialistas do país, que analisaram de forma pragmática e didática as complexas questões que fazem parte do dia a dia...

Continue lendo