21 setembro

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Abandono Afetivo Inverso: o dever de cuidado dos filhos para com os pais idosos.

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O Abandono Afetivo é um tema que vem sendo cada vez mais discutido no âmbito do Direito de Família. O termo é utilizado para designar a ausência de cuidado, carinho e atenção por parte dos pais para com os filhos, causando danos psicológicos e emocionais. No entanto, também pode ocorrer na relação entre pais e filhos idosos. Neste caso, é chamado de Abandono Afetivo Inverso. O que é Abandono Afetivo Inverso? É caracterizado pela ausência de cuidado, carinho e atenção por parte dos filhos para com os pais idosos. Essa ausência pode se manifestar de diversas formas, como: • Ausência de visitas: os filhos...

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14 setembro

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Livro Indicado: ‘Revista do Direito do Trabalho e Seguridade Social – RDT’.

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Livro Indicado: ‘Revista do Direito do Trabalho e Seguridade Social - RDT’.

A Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social oferece aos leitores uma visão abrangente dos tópicos mais discutidos nesse campo, apresentando artigos pioneiros e questões polêmicas analisadas pelos juristas mais respeitados. Com um conteúdo criteriosamente escolhido, a Revista fornece informações valiosas para o dia a dia dos profissionais do direito, oferecendo diversas oportunidades de aplicação prática. No artigo sobre “Novas tendências para a negociação coletiva transnacional: a 4ª Revolução Industrial e o impacto das negociações coletivas transacionais nas relações de trabalho multinacionais.”, Dr. João Carmelo Alonso aborda questões vitais, como, por exemplo: as mudanças nas relações de trabalho, destacando a...

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08 setembro

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Pensão Alimentícia: existem outras alternativas legais para o pagamento?

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Pensão Alimentícia: existem outras alternativas legais para o pagamento?

A Pensão Alimentícia é uma questão legal sensível que afeta muitas famílias em todo o mundo. É um recurso financeiro destinado a garantir o bem-estar de filhos menores de idade, um cônjuge ou dependentes economicamente, após um divórcio, ou separação. Quando se trata de Pensão Alimentícia, tende-se a pensar que o pagamento é a única opção. Geralmente, esse pagamento destina-se a cobrir despesas relacionadas à alimentação, moradia, educação e cuidados médicos. No entanto, muitas pessoas não estão cientes de que existem outras alternativas legais para o pagamento da pensão. • Alternativas Legais para a Pensão Alimentícia 1. Mediação Familiar: a mediação familiar...

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31 agosto

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Livro Indicado: ‘Coronavírus e os Impactos Trabalhistas – Perguntas e Respostas: Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas’.

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Livro Indicado: ‘Coronavírus e os Impactos Trabalhistas - Perguntas e Respostas: Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas’.

A urgente situação de saúde internacional causada pelo Coronavírus levou à declaração do estado de calamidade pública em âmbito nacional, e, nesse contexto, esta compilação reúne em um só local esclarecimentos para as dúvidas que persistem na aplicação da legislação trabalhista durante tempos de profundas crises sociais e econômicas. Na sua 2ª edição, apresenta uma compilação das mais relevantes e frequentes perguntas recebidas de todas as regiões do Brasil, visando responder a cada uma dessas questões por meio da colaboração de mais de 200 especialistas na área técnico-jurídica. Assim, esta obra coletiva não apenas se destaca pela sua originalidade, mas também...

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24 agosto

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Lei 14.611/2023 promove Igualdade Salarial entre homens e mulheres na CLT.

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Lei 14.611/2023 promove Igualdade Salarial entre homens e mulheres na CLT

A busca por igualdade de gênero é um tema fundamental na sociedade moderna. A legislação desempenha um papel crucial nesse esforço, e uma das peças-chave nesse quebra-cabeça é a Lei 14.611/2023, que foi sancionada em 3 de julho de 2023, sobre a Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres. Em um mundo em constante evolução, a Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres é um passo significativo em direção a um local de trabalho mais equitativo. Ao compreender os aspectos-chave dessa legislação e seus benefícios, as empresas podem promover uma cultura de igualdade e respeito, contribuindo para uma sociedade mais justa...

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17 agosto

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Livro Indicado: ‘CLT Comentada Artigo por Artigo 2ª Edição 2023’.

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Livro Indicado: ‘CLT Comentada Artigo por Artigo 2ª Edição 2023’

Esta obra é apresentada de forma objetiva e clara, com o propósito de interpretar o conhecimento descrito no texto da lei por meio de explicações técnicas e jurisprudências consolidadas, cujos comentários aos artigos da CLT são feitos por especialistas com vasta experiência na área. Nesta nova 2ª edição, de 2023, está conforme as atualizações mais recentes na legislação trabalhista, incluindo Doutrina e Jurisprudência (Súmula, OJ e PN) do Tribunal Superior do Trabalho, para auxiliar estudantes e profissionais do Direito a compreenderem e aplicarem as normas jurídicas relacionadas a cada temática, em especial àquelas decorrentes da reforma trabalhista. Dr. João Carmelo Alonso compôs...

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10 agosto

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Livro Indicado: ‘80 Anos da CLT: Passado, Presente e Futuro das Relações de Trabalho no Brasil’.

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Livro Indicado: ‘80 Anos da CLT: Passado, Presente e Futuro das Relações de Trabalho no Brasil’

Dr. João Carmelo Alonso é membro do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP) e é um dos autores desta obra que, de forma profunda e crítica, abordou o passado, o presente e o futuro das relações de trabalho no Brasil. Composto por sete partes, o livro engloba o Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Saúde e Segurança do Trabalho, Processo do Trabalho e a Seguridade Social. No capítulo III - "Trabalhadores não alcançados pela CLT: marginalização jurídica ou inclusão econômica", Dr. João aborda questões vitais na...

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27 julho

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Saúde e Família: O Papel Crucial das Políticas de Planejamento.

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Saúde e Família: O Papel Crucial das Políticas de Planejamento.

As Políticas de Planejamento Familiar são um componente essencial de qualquer sociedade moderna, buscando garantir que as famílias tenham acesso aos recursos necessários para tomar decisões informadas sobre o tamanho de suas famílias. Além disso, essas políticas também desempenham um papel crucial na garantia do direito à saúde para todas as pessoas. Essas políticas referem-se a iniciativas, diretrizes e programas implementados pelos governos e organizações de saúde, com ações destinadas a fornecer informações, serviços e métodos contraceptivos às pessoas, permitindo que elas tomem decisões conscientes sobre o tamanho de suas famílias. Essas políticas geralmente incluem acesso a métodos contraceptivos, educação sexual,...

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20 julho

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Conheça os 8 Princípios Fundamentais do Direito Trabalhista que você precisa entender.

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Conheça os 8 Princípios Fundamentais do Direito Trabalhista que você precisa entender.

Estes oito princípios fundamentais do Direito Trabalhista são essenciais para todo trabalhador compreender seus direitos e deveres no ambiente de trabalho, garantindo uma relação de justa e equilibrada. Esses princípios são baseados nas leis trabalhistas brasileiras e visam proteger os interesses dos trabalhadores, garantindo um ambiente laboral justo e seguro para todos. É essencial que todos os envolvidos compreendam a importância desses princípios para construir um ambiente laboral mais seguro e respeitoso. Confira abaixo, os princípios fundamentais do Direito Trabalhista, e o que eles significam: 1. Princípio da Proteção O primeiro princípio do Direito Trabalhista é o da proteção ao trabalhador. Esse princípio...

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13 julho

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Acordo Coletivo de Trabalho: Quais os benefícios para empresas e funcionários.

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Acordo Coletivo de Trabalho: Quais os benefícios para empresas e funcionários

No mundo do trabalho, é essencial que empregadores e empregados tenham uma relação saudável e justa. Para garantir isso, existe o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), um importante instrumento jurídico do Direito Trabalhista que regula as relações entre empregadores e trabalhadores. O ACT é uma forma de negociação coletiva que visa estabelecer direitos, deveres e condições de trabalho para os empregados de uma determinada categoria ou empresa. O que é um Acordo Coletivo de Trabalho? Um Acordo Coletivo de Trabalho, conhecido como ACT, é um documento legal que estabelece as condições de trabalho, direitos e deveres dos trabalhadores em uma determinada empresa...

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