Você sabe o que é a Licença Nojo?

Calma! Dar de cara com uma barata no ambiente de trabalho não dá direito a uma licença remunerada.

A Licença Nojo — também conhecida como Licença Luto — é um direito trabalhista que os colaboradores de uma empresa têm, para se afastarem caso um parente próximo faleça. A licença tem esse nome, pois, a origem da palavra significa algo desagradável, pesar, desgosto, luto e tristeza.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (art. 473, I da CLT), o empregado tem direito a até 2 dias de falta justificada em virtude de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica. Além disso, algumas convenções coletivas de trabalho podem prever prazos maiores para esse tipo de licença.

É o caso dos servidores federais e estaduais. Os servidores federais têm 8 dias de falta justificada para falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos. Para servidores estaduais também são 8 dias para o falecimento do cônjuge, filhos, pais e irmãos. Já para o falecimento dos avós netos, sogros, do padrasto ou madrasta, até 2 dias. Há diferenciações entre os Estados.

Vale ressaltar que essa licença por luto é um direito do trabalhador e não pode resultar em qualquer prejuízo ao emprego ou salário. Além disso, é importante que o trabalhador comunique ao empregador sobre o falecimento de um parente próximo e apresente documentação comprobatória, como a Certidão de Óbito.

É importante destacar que a legislação trabalhista prevê também outros tipos de licenças remuneradas, como a licença-maternidade, a licença-paternidade, a licença por motivo de doença e a licença por acidente de trabalho, entre outras.

Um abraço a todos.
Alonso & Alonso Sociedade de Advogados
OAB/SP nº. 19.209