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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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Os profissionais do escritório estão habilitados para atuação nas diversas áreas do direito, tanto na esfera preventiva quanto contenciosa.

TRABALHISTA EMPRESARIAL

 

• Acidente do Trabalho
• Ações Sindicais
• Adequação na Contratação de funcionários e Prestadores de Serviços
• Administração do Passivo Trabalhista
• Consultoria Jurídica Empresarial, englobando Planejamento na Organização do Trabalho
• Contencioso Trabalhista
• Convenções Coletivas de Trabalho
• Defesa em Ações Cíveis indenizatórias ajuizadas por Empregados em decorrência de doença profissional ou acidentes de trabalho
• Mandado de Segurança
• Orientação preventiva aos departamentos de recursos humanos
• Preventivo na Segurança e Medicina do Trabalho
• Recursos nos Tribunais
• Sustentação Oral

 

TRABALHISTA (RECLAMANTE/EMPREGADO)

 

• Elaboração e Revisão de Cálculos Judiciais
• Reclamações Trabalhistas
• Recursos nos Tribunais

 

DIREITO SOCIETÁRIO

 

• Apuração de Haveres
• Assessoria em Reunião de Sócios e Assembleias
• Cisão
• Conciliação entre sócios
• Constituição da Sociedade Empresária
• Consultoria e análise de procedimento
• Contencioso Societário
• Dissolução da Sociedade Empresária
• Elaboração estratégica do Contrato Social
• Exclusão de Sócio
• Fusão
• Holding Empresarial
• Incorporação
• Planejamento Societário Empresarial
• Revisão e Alteração do Contrato Social
• Transformação Societária

 

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

 

• Ação Revogatória Falimentar
• Acompanhamento da Recuperação Judicial
• Acompanhamento e Atuação no Processo Falimentar
• Atuação pelo Credor da Falência
• Atuação pelo Credor na Recuperação Judicial
• Contestação ao Pedido de Falência
• Elaboração e homologação da Recuperação Extrajudicial
• Elaboração estratégica da Recuperação Judicial
• Pedido de Falência
• Pedido de Recuperação Judicial
• Recuperação do Falido

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

 

• Assessoria ao depósito e registro de Marca
• Assessoria ao depósito e registro de Patente
• Assessoria ao depósito e registro do Desenho Industrial
• Atuação administrativa perante ao INPI
• Atuação preventiva na usurpação de Marca
• Busca e Apreensão
• Contencioso diverso na Propriedade Industrial
• Defesa na Impugnação ao Pedido de Registro
• Impugnação ao Pedido de Registro
• Impugnação Judicial a Patente, Desenho Industrial e Marca
• Indenização por usurpação de Marca
• Indenização por usurpação de Patente e Desenho Industrial
• Proteção administrativa da Patente, Desenho Industrial e Marca

 

CRIMINAL EMPRESARIAL

 

• Acompanhamento na Execução Penal
• Defesa na Ação Penal
• Habeas Corpus
• Inquéritos Policiais
• Liberdade Provisória
• Reabilitação do Nome
• Recursos nos Tribunais
• Relaxamento de Flagrante Delito
• Requerimento de Benefícios no Cumprimento da Pena

 

DIREITO CIVIL

 

• Ações rescisórias de contratos ou compromissos
• Atuação preventiva e contenciosa
• Cobranças Judiciais ou Extrajudiciais
• Contratos
• Execução de Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais
• Indenizações por danos morais e materiais
• Responsabilidade Civil
• Ressarcimento de danos materiais e morais

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

 

• Adoção
• Alteração de Regime de Bens
• Contrato de Namoro
• Divórcio
• Elaboração de Pacto Antenupcial
• Execução de Alimentos
• Guarda
• Guarda e Visita de Filhos
• Inventário e Arrolamento
• Investigação de Paternidade
• Partilha de Bens
• Pensão Alimentícia
• Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável / Homoafetividade
• Revisional e Exoneração de Alimentos
• Testamento
• Tutela e Curatela