Advocacia preventiva e o sucesso de sua empresa.
Cada vez mais, a experiência e o know-how técnico de um escritório de advocacia são essenciais para as atividades rotineiras jurídicas (preventivas e consultivas) nas organizações, sejam elas atuantes no setor comercial, corporativo, industrial, agrícola e em startups.
A maioria das corporações ainda apresenta uma cultura jurídica bastante arcaica. Um escritório de advocacia ou um advogado somente são acionados por uma empresa diante de uma demanda judicial urgente ou pontual. Porém, na atual conjuntura do mundo dos negócios, essa visão não é competitiva e não traz o retorno esperado.
O principal foco das organizações deve ser a prevenção dos problemas jurídicos, de forma atuante, e não apenas a sua solução. Os administradores devem estar cientes das consequências diante da tomada de decisões no dia a dia, mesmo aquelas que parecem ser insignificantes.
Isso só se conquista com o apoio de um escritório de advocacia que apresente compromisso e seriedade em suas relações e, que visa dispensar especial atenção às demandas jurídicas que podem impactar na sustentabilidade e no crescimento de um negócio.
Um dos melhores exemplos, relacionado às demandas de natureza cível e empresarial, as quais são estabelecidas por meio de negócios jurídicos que se materializam, são os Contratos. É imprescindível que os Contratos corporativos sejam elaborados e redigidos de forma cautelosa, com o intuito de preservar a segurança jurídica, evitando-se ambiguidades e interpretações distorcidas.
As relações jurídicas tributárias também merecem atenção. O conhecimento acerca da legislação tributária conduz ao recolhimento antecipado e correto dos tributos, bem como à escolha do regime de tributação que melhor se adequa ao modelo de negócio. Consequentemente, a carga tributária é reduzida, o que torna os preços dos produtos e serviços mais competitivos no mercado, sem desrespeitar a responsabilidade fiscal.
A reforma trabalhista contida na Lei Federal nº 13.467/2017 trouxe muitas mudanças que objetivaram a flexibilização das relações de trabalho nas empresas. Questões como jornada de trabalho, descanso, férias, contribuição sindical dos empregados, banco de horas, negociações, demissões, home office, trabalho intermitente, direito das gestantes, etc., foram regulamentadas, repercutindo diretamente no cotidiano empresarial. Desse modo, a orientação de um gestor jurídico, que auxilie diariamente nessas demandas, é essencial e relevante para o sucesso de uma empresa.
O advogado que atua no mundo dos negócios deve ter clareza acerca dos objetivos da empresa por ele assistida, além de possuir conhecimento razoável sobre o campo de atuação empresarial, os riscos jurídico-econômicos das decisões empresariais e, evidentemente, a legislação aplicável. Esse profissional deve atuar avaliando riscos, indicando alternativas, disposições e estruturações negociais que possam afastar ou minimizar as consequências de eventuais conflitos com terceiros.
As organizações devem contar com profissionais do Direito que apresentem experiência em advocacia nas áreas cível, administrativa, empresarial, família e do consumidor, para desenvolver e executar estratégias de negócios assertivas, visando atingir os objetivos traçados, implementar planos de negócios abrangentes para as operações econômicas e as atividades de desenvolvimento do mercado, garantir políticas e diretrizes legais da empresa e analisar as ocorrências, a fim de que se possa apresentar soluções que assegurem a sobrevivência e o crescimento da organização.
Um abraço a todos.
Alonso & Alonso Sociedade de Advogados
OAB/SP nº. 19.209
Fonte: OverBR. “Advocacia preventiva no setor empresarial pode contribuir para o sucesso das organizações“. Texto editado. Autorizado sob licença CC BY 3.0 BR.