Maternidade Solo: preconceito e exemplo de força.
A ausência paterna é uma realidade brasileira que aumenta a cada ano. Segundo os cartórios de Registro Civil, mais de 56.931 crianças foram registradas somente com o nome da mãe nos primeiros meses de 2022. Entre janeiro e abril de 2018, aproximadamente 5,3% dos registros de nascimentos foram feitos sem o nome do pai. Em 2020 e 2021, este índice passou para a casa dos 5,8% e 5,9%. No mesmo período em 2022, o percentual saltou para 6,6%, o maior até agora.
O termo que foi adotado socialmente para mães que criam seus filhos sozinhas, seja por opção, ou então por virtude de alguma consequência é o de “Mãe Solo”. Ao dizer “ela é mãe solo” estamos nos referindo a mulheres que são exclusivamente responsáveis pela criação dos filhos. O termo vai ao encontro de uma nova forma de enxergar a mulher sendo mãe, independente do estado civil.
Ainda que este novo modo possa passar a sensação de força e empoderamento feminino, há desafios. Por mais que algumas mulheres tenham escolhido criar os filhos sozinha, ainda há um grande preconceito por parte da sociedade. As mães têm muita dificuldade em serem aceitas socialmente, ou seja, diante de um preconceito velado, só são aceitas, caso sejam casadas.
A ausência de um companheiro em casa, para a criação dos filhos, também traz à tona questões de ordem financeira, que afetam a vida de mães e filhos. A realidade reflete, nessas mulheres que criam seus filhos sozinhas, todas as despesas do dia a dia: alimentação, vestuário, custo com médico, mensalidades da escola, materiais escolares, entre outros tantos. Outro cenário que permeia a vida da mulher é o mercado de trabalho. Sendo mulher você já ganha um salário inferior ao do homem. Você não consegue dar o padrão que tem vontade para o filho.
Existem famílias que precisam de políticas públicas do Governo Federal que asseguram, ao menos minimamente, que junto ao seus filhos elas caminhem com uma vida mais digna. Um desses programas é o Bolsa Família (PBF). Criado em 2003, o benefício é dedicado à famílias com renda per capita mínima, desde que tenham crianças ou adolescentes de zero a 17 anos.
Dentre a porcentagem de famílias que recebem o recurso, a pesquisa constatou que 42,2% são monoparentais femininas. Os números refletem a realidade brasileira apresentada no último censo do IBGE e confirma que a falta de um cônjuge é uma realidade associada a famílias que possuem baixa renda.
A ausência de políticas públicas que assessorem prioritariamente mães solo, prejudica mulheres que precisam de assistência para conceder, dentro do possível, uma vida digna para seus filhos. É preciso que se abram discussões para implantação de programas de assistência social para este importante nicho da população que tem crescido ao longo dos anos. Ainda assim, há grupos de apoio para mães solo, onde se encontra partilha, carinho e afeto.
Um abraço a todos.
Alonso & Alonso Sociedade de Advogados
OAB/SP nº. 19.209
Fonte: Agência de Notícias Conexões. “Mulheres são exemplos de força na maternidade solo“. Texto editado. Publicado sob licença CC BY 4.0.