Livro Indicado: ‘Coronavírus e os Impactos Trabalhistas – Perguntas e Respostas: Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas’.

A urgente situação de saúde internacional causada pelo Coronavírus levou à declaração do estado de calamidade pública em âmbito nacional, e, nesse contexto, esta compilação reúne em um só local esclarecimentos para as dúvidas que persistem na aplicação da legislação trabalhista durante tempos de profundas crises sociais e econômicas.

Na sua 2ª edição, apresenta uma compilação das mais relevantes e frequentes perguntas recebidas de todas as regiões do Brasil, visando responder a cada uma dessas questões por meio da colaboração de mais de 200 especialistas na área técnico-jurídica. Assim, esta obra coletiva não apenas se destaca pela sua originalidade, mas também se configura como uma ferramenta prática de extrema importância na vida diária de milhões de trabalhadores e empresários brasileiros.

Esta obra se destaca como contemporânea e vanguardista, não apenas por abordar as medidas provisórias editadas pelo Presidente da República, mas também por analisar as demais orientações aprovadas pelo Parlamento, especialmente a Lei 14.020/2020. Ela se torna, assim, o projeto mais atualizado e abrangente quando o tópico é o coronavírus e suas implicações no âmbito trabalhista.

No capítulo sobre “Previdência Social”, Dr. João aborda questões vitais, como, por exemplo: qual é o impacto no contrato de trabalho quando o funcionário é afastado pelo INSS devido à confirmação da COVID-19? Além disso, quais são as obrigações do empregador conforme a decisão recente do STF?

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Um abraço a todos.
Alonso & Alonso Sociedade de Advogados
OAB/SP nº. 19.209