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Alonso & Alonso Sociedade de Advogados > Posts marcados"#casamento"

Separação obrigatória de bens para pessoas acima de 70 anos: constitucionalidade no STF.

Separação obrigatória de bens para pessoas acima de 70 anos: constitucionalidade no STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando se o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos é constitucional. A decisão do tribunal também irá determinar se essa regra se aplica às uniões estáveis. O julgamento ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer ainda este ano. O regime da separação obrigatória para pessoas acima dos 70 anos é um tópico de grande relevância no contexto legal brasileiro. Essa regra, prevista pelo Código Civil, tem gerado discussões e dúvidas entre casais que atingem essa faixa etária. É uma medida legal que visa proteger os cônjuges nessa...

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Saúde e Família: O Papel Crucial das Políticas de Planejamento.

Saúde e Família: O Papel Crucial das Políticas de Planejamento.

As Políticas de Planejamento Familiar são um componente essencial de qualquer sociedade moderna, buscando garantir que as famílias tenham acesso aos recursos necessários para tomar decisões informadas sobre o tamanho de suas famílias. Além disso, essas políticas também desempenham um papel crucial na garantia do direito à saúde para todas as pessoas. Essas políticas referem-se a iniciativas, diretrizes e programas implementados pelos governos e organizações de saúde, com ações destinadas a fornecer informações, serviços e métodos contraceptivos às pessoas, permitindo que elas tomem decisões conscientes sobre o tamanho de suas famílias. Essas políticas geralmente incluem acesso a métodos contraceptivos, educação sexual,...

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