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Alonso & Alonso Sociedade de Advogados > Posts marcados"#divorcio"

Separação obrigatória de bens para pessoas acima de 70 anos: constitucionalidade no STF.

Separação obrigatória de bens para pessoas acima de 70 anos: constitucionalidade no STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando se o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos é constitucional. A decisão do tribunal também irá determinar se essa regra se aplica às uniões estáveis. O julgamento ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer ainda este ano. O regime da separação obrigatória para pessoas acima dos 70 anos é um tópico de grande relevância no contexto legal brasileiro. Essa regra, prevista pelo Código Civil, tem gerado discussões e dúvidas entre casais que atingem essa faixa etária. É uma medida legal que visa proteger os cônjuges nessa...

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Pensão Alimentícia: existem outras alternativas legais para o pagamento?

Pensão Alimentícia: existem outras alternativas legais para o pagamento?

A Pensão Alimentícia é uma questão legal sensível que afeta muitas famílias em todo o mundo. É um recurso financeiro destinado a garantir o bem-estar de filhos menores de idade, um cônjuge ou dependentes economicamente, após um divórcio, ou separação. Quando se trata de Pensão Alimentícia, tende-se a pensar que o pagamento é a única opção. Geralmente, esse pagamento destina-se a cobrir despesas relacionadas à alimentação, moradia, educação e cuidados médicos. No entanto, muitas pessoas não estão cientes de que existem outras alternativas legais para o pagamento da pensão. • Alternativas Legais para a Pensão Alimentícia 1. Mediação Familiar: a mediação familiar...

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