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Alonso & Alonso Sociedade de Advogados > Posts marcados"#dralucileialonso"
14 dezembro
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Fixo

3 erros comuns que você deve evitar em um acordo de pensão.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
em Artigos
3 erros comuns que você deve evitar em um acordo de pensão.

O Acordo de Pensão é um documento jurídico que estabelece a obrigação de um dos genitores de pagar uma quantia mensal ao outro, para o sustento dos filhos. É um instrumento importante para garantir o direito dos filhos à pensão alimentícia, mesmo após o fim do casamento ou da união estável. No entanto, é importante estar atento a alguns erros que podem ser cometidos na elaboração de um acordo de pensão. Estes erros podem levar a problemas futuros, como a dificuldade de cobrança da pensão ou a redução do valor da pensão. Além dos erros citados abaixo, é importante também estar atento...

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30 novembro
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Fixo

Nova lei protege crianças e adolescentes de violência em caso de guarda compartilhada.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
em Artigos
Nova lei protege crianças e adolescentes de violência em caso de guarda compartilhada.

Em 31 de outubro de 2023, foi sancionada a Lei 14.713/2023, que impede a concessão de Guarda Compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica ou familiar por um dos genitores. A nova lei altera o artigo 1.584 do Código Civil, que estabelece que a guarda dos filhos menores deve ser compartilhada entre os pais, exceto nos casos em que um deles não puder exercê-la por motivo grave, como abuso ou violência. A Lei 14.713/2023 amplia esse conceito de “motivo grave”, incluindo expressamente a violência doméstica ou familiar. Dessa forma, agora, o juiz não poderá conceder a guarda compartilhada...

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08 setembro
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Fixo

Pensão Alimentícia: existem outras alternativas legais para o pagamento?

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
em Artigos
Pensão Alimentícia: existem outras alternativas legais para o pagamento?

A Pensão Alimentícia é uma questão legal sensível que afeta muitas famílias em todo o mundo. É um recurso financeiro destinado a garantir o bem-estar de filhos menores de idade, um cônjuge ou dependentes economicamente, após um divórcio, ou separação. Quando se trata de Pensão Alimentícia, tende-se a pensar que o pagamento é a única opção. Geralmente, esse pagamento destina-se a cobrir despesas relacionadas à alimentação, moradia, educação e cuidados médicos. No entanto, muitas pessoas não estão cientes de que existem outras alternativas legais para o pagamento da pensão. • Alternativas Legais para a Pensão Alimentícia 1. Mediação Familiar: a mediação familiar...

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15 junho
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Planejamento Sucessório: conheça a importância da Doação com Reserva de Usufruto.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
em Artigos
Planejamento Sucessório: conheça a importância da Doação com Reserva de Usufruto.

No mundo jurídico, existem diferentes formas de realizar doações de bens. Uma delas é a Doação com Reserva de Usufruto, um instrumento legal que permite ao doador transferir a propriedade de um bem, mas ainda assim manter o direito de usufruir desse bem durante um determinado tempo. Neste artigo, explicarei em detalhes o conceito de Doação com Reserva de Usufruto, suas vantagens, como funciona e quais são as questões importantes a serem consideradas ao optar por esse tipo de doação, além de citar alguns exemplos. O que é Doação com Reserva de Usufruto? É um contrato pelo qual uma pessoa, denominada doador,...

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