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Alonso & Alonso Sociedade de Advogados > Posts marcados"#direitotrabalhista"

Livro Indicado: ‘Globalización y digitalización del mercado de trabajo: propuestas para un empleo sostenible y decente’.

Livro Indicado: ‘Globalización y digitalización del mercado de trabajo: propuestas para un empleo sostenible y decente’.

Este livro analisa alguns dos desafios que a globalização e a digitalização do mercado de trabalho apresentam atualmente e inclui propostas interessantes para a obtenção de empregos sustentáveis e decentes que respeitem os postulados da Agenda 2030. São abordados: • Impactos das sucessivas crises econômicas e de saúde no mercado de trabalho, como as características de uma melhor governança global do trabalho; • Novas formas de trabalho remoto e digital, para tornar o emprego mais precário e aumentar os lucros das empresas; • Transformações específicas que estão afetando o emprego. A digitalização exige tanto o aprimoramento contínuo das habilidades de trabalho quanto limites ao...

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Livro Indicado: ‘Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista: Atualizada com a Minirreforma Trabalhista’.

Livro Indicado: ‘Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista: Atualizada com a Minirreforma Trabalhista’.

Esta obra é um importante instrumento de consulta para profissionais do direito, gestores de recursos humanos e trabalhadores, que buscam compreender as implicações da reforma trabalhista em suas relações de trabalho. Surgiu das discussões jurídicas que se seguiram no país durante os dois anos da promulgação da Lei n. 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”. Lei que promoveu mudanças significativas nas relações de trabalho, tanto no âmbito individual quanto no coletivo e no processo do trabalho. Esta obra contou com a participação de cerca de 200 personalidades do Direito do Trabalho, de reconhecida competência. Cada autor foi responsável por elaborar uma pergunta e...

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Livro Indicado: ‘Primeiro Ano de Vigência da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) – Reflexões e Aspectos Práticos’.

Livro Indicado: ‘Primeiro Ano de Vigência da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) - Reflexões e Aspectos Práticos’.

O livro “Primeiro Ano de Vigência da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) — Reflexões e Aspectos Práticos” é o resultado de um trabalho coletivo, que contou com a participação de professores, juízes, advogados e procuradores, realmente engajados com o espírito científico. Toda nova legislação deve ser mais do que um simples texto a ser seguido; ela deve ser um reflexo dos anseios da sociedade, nascendo organicamente dela. No caso da reforma trabalhista no Brasil, trazida pela Lei nº. 13.467/2017, notamos uma carência de debate aprofundado. Isso provocou desconforto em diversas áreas e agora demanda que questões emergentes sejam enfrentadas e resolvidas pelos...

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Livro Indicado: ‘Filosofia e Função Social do Direito’.

Livro Indicado: ‘Filosofia e Função Social do Direito’.

O livro “Filosofia e Função Social do Direito” é uma obra coletiva publicada em 2021 pela editora Lumen Juris, que conta com a participação de 35 autores, todos professores e pesquisadores de Direito. Aborda a relação entre a filosofia e a função social do direito. A função social do direito é uma teoria que defende que o direito deve ser utilizado para promover o bem-estar social. A obra discute as origens, fundamentos e aplicações da teoria da função social do direito, bem como sua relação com a filosofia. Esta obra é uma oportunidade única para os acadêmicos, pesquisadores, estudiosos e doutorandos e...

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Livro Indicado: ‘Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo’.

Livro Indicado: ‘Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo’.

Este livro é um trabalho coletivo realizado por diversos profissionais renomados. Tem como principal propósito, homenagear o Professor Francisco Pedro Jucá por sua destacada carreira profissional e sua vasta influência acadêmica, que sempre se destacou por sua dedicação e afeto para com seus colegas, além de seu papel fundamental em cenários jurídicos e acadêmicos tanto nacionalmente quanto internacionalmente. Mas também foca em temas relevantes sobre o Constitucionalismo Contemporâneo. O Constitucionalismo Contemporâneo representa uma abordagem jurídica e social dinâmica que reconhece a importância de adaptar as interpretações constitucionais às demandas da sociedade em constante evolução. Para advogados especializados em Direito Trabalhista, a...

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Acordo Coletivo de Trabalho: Quais os benefícios para empresas e funcionários.

Acordo Coletivo de Trabalho: Quais os benefícios para empresas e funcionários

No mundo do trabalho, é essencial que empregadores e empregados tenham uma relação saudável e justa. Para garantir isso, existe o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), um importante instrumento jurídico do Direito Trabalhista que regula as relações entre empregadores e trabalhadores. O ACT é uma forma de negociação coletiva que visa estabelecer direitos, deveres e condições de trabalho para os empregados de uma determinada categoria ou empresa. O que é um Acordo Coletivo de Trabalho? Um Acordo Coletivo de Trabalho, conhecido como ACT, é um documento legal que estabelece as condições de trabalho, direitos e deveres dos trabalhadores em uma determinada empresa...

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Planejamento Sucessório: conheça a importância da Doação com Reserva de Usufruto.

Planejamento Sucessório: conheça a importância da Doação com Reserva de Usufruto.

No mundo jurídico, existem diferentes formas de realizar doações de bens. Uma delas é a Doação com Reserva de Usufruto, um instrumento legal que permite ao doador transferir a propriedade de um bem, mas ainda assim manter o direito de usufruir desse bem durante um determinado tempo. Neste artigo, explicarei em detalhes o conceito de Doação com Reserva de Usufruto, suas vantagens, como funciona e quais são as questões importantes a serem consideradas ao optar por esse tipo de doação, além de citar alguns exemplos. O que é Doação com Reserva de Usufruto? É um contrato pelo qual uma pessoa, denominada doador,...

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