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Artigos

Nossa equipe publica constantemente artigos jurídicos, onde se aborda assuntos atuais e de relevância para a sociedade.
06 julho
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Pedido de Recuperação Judicial: Entenda o processo e suas implicações.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
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Pedido de Recuperação Judicial: Entenda o processo e suas implicações

A Recuperação Judicial é um processo legal que visa auxiliar empresas em dificuldades financeiras a reestruturar suas dívidas e restabelecer sua saúde financeira. No Brasil, esse processo é regulamentado pela Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei n.º 11.101/2005). O pedido de Recuperação Judicial é uma medida importante para empresas que estão enfrentando problemas econômicos, permitindo-lhes buscar uma solução viável para evitar a falência. 1. O que é um pedido de Recuperação Judicial? - Definição e objetivo O principal objetivo do pedido de Recuperação Judicial é possibilitar que a empresa em dificuldades financeiras se reorganize, renegocie suas dívidas e retome suas atividades de...

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29 junho
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Elaboração de Pacto Antenupcial: Proteja seus bens e garanta a segurança financeira do casal.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
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Elaboração de Pacto Antenupcial: Proteja seus bens e garanta a segurança financeira do casal

Um casamento é um momento especial na vida de um casal. É um momento de celebração, amor e compromisso. No entanto, também é importante considerar os aspectos práticos, legais e financeiros do casamento, especialmente quando se trata de proteger os interesses e os direitos de cada cônjuge. O Pacto Antenupcial é um instrumento jurídico que permite aos casais definir regras específicas para a administração de seus bens antes e durante o casamento, ou, em eventual caso de divórcio ou falecimento. Essa medida oferece segurança jurídica e proteção patrimonial, sendo essencial para evitar possíveis conflitos e garantir a tranquilidade do casal. No Brasil,...

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22 junho
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Direito Societário: Exclusão de sócio por justa causa.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
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Direito Societário: Exclusão de sócio por justa causa

No mundo dos negócios, é comum que as sociedades enfrentem desafios e conflitos. Em alguns casos, a Exclusão de Sócio por Justa Causa — assunto de grande importância no âmbito empresarial — pode se tornar necessária para garantir o bom funcionamento e a preservação dos interesses da empresa. Quando ocorrem desavenças e situações problemáticas envolvendo um sócio, a legislação prevê mecanismos para a exclusão desse membro da sociedade. Vamos explorar em detalhes o conceito de exclusão de sócio por justa causa, as condições que podem levar a essa medida, bem como os procedimentos legais envolvidos. Esse processo legal, que é um...

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15 junho
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Planejamento Sucessório: conheça a importância da Doação com Reserva de Usufruto.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
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Planejamento Sucessório: conheça a importância da Doação com Reserva de Usufruto.

No mundo jurídico, existem diferentes formas de realizar doações de bens. Uma delas é a Doação com Reserva de Usufruto, um instrumento legal que permite ao doador transferir a propriedade de um bem, mas ainda assim manter o direito de usufruir desse bem durante um determinado tempo. Neste artigo, explicarei em detalhes o conceito de Doação com Reserva de Usufruto, suas vantagens, como funciona e quais são as questões importantes a serem consideradas ao optar por esse tipo de doação, além de citar alguns exemplos. O que é Doação com Reserva de Usufruto? É um contrato pelo qual uma pessoa, denominada doador,...

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01 junho
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Pensão por Morte: Como funciona, quem tem direito e como requerer.

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Pensão por Morte: Como funciona, quem tem direito e como requerer.

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário importante que visa garantir proteção social aos dependentes de um segurado falecido. Esse benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e possui requisitos específicos para ser concedido. Neste artigo, abordarei os critérios necessários para ter direito à Pensão por Morte, os diferentes beneficiários que podem receber esse benefício, como solicitar, o valor e a duração da pensão, além de abordar algumas situações especiais. Requisitos para a Pensão por Morte Para ter direito à Pensão por Morte, é necessário preencher a alguns requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. Os principais requisitos incluem: • Vínculo...

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25 maio
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Estabilidade Provisória: Uma Proteção Legal para o Trabalhador.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
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Estabilidade Provisória: Uma Proteção Legal para o Trabalhador.

A Estabilidade Provisória é um tema relevante no contexto trabalhista. Garantir a segurança do emprego para certos funcionários é essencial para proteger seus direitos e assegurar condições de trabalho adequadas. É um dispositivo legal que visa proteger determinados funcionários contra a demissão arbitrária ou injusta. Ela garante que o empregado não seja dispensado sem justa causa durante um período determinado, proporcionando maior segurança e estabilidade no emprego. Neste artigo, exploraremos o conceito de Estabilidade Provisória — proteção legal para o trabalhador, os diferentes tipos existentes, os requisitos necessários para sua aplicação, as limitações e os procedimentos legais envolvidos. Além disso,...

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18 maio
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A Pensão Alimentícia aumenta proporcionalmente ao aumento do Salário?

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
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A Pensão Alimentícia aumenta proporcionalmente ao aumento do Salário?

O salário mínimo é um elemento crucial na vida dos trabalhadores brasileiros, pois, representa o valor mínimo que um empregador deve pagar a seus funcionários por seus serviços. Recentemente, houve um aumento no salário mínimo, o que despertou dúvidas e questionamentos sobre o impacto dessa mudança em outras áreas, como a pensão alimentícia. O que é pensão alimentícia? Antes de discutirmos o impacto do aumento do salário mínimo na pensão alimentícia, é importante compreendermos o conceito dessa obrigação. A pensão alimentícia é um valor estabelecido judicialmente que um dos cônjuges ou genitores deve pagar ao outro para suprir as necessidades básicas dos...

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12 maio
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Abandono afetivo após o divórcio: lidando com a dor emocional.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
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Abandono afetivo após o divórcio: lidando com a dor emocional;

O divórcio é um processo doloroso para muitas pessoas, envolvendo o fim de um relacionamento, a divisão de bens e a mudança de estilo de vida. Uma das consequências mais difíceis de lidar é o abandono afetivo após o divórcio, que pode levar a sentimentos de solidão, tristeza e depressão. Neste artigo, explicarei o que é o abandono afetivo, como ele pode surgir após o divórcio e o que pode ser feito para superá-lo.   O que é o abandono afetivo? O abandono afetivo é uma condição emocional que pode ocorrer quando uma pessoa sente que foi abandonada por alguém importante em sua...

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04 maio
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Conheça um pouco mais sobre nossa atuação em Direito Empresarial.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
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Conheça um pouco mais sobre nossa atuação em Direito Empresarial

O Direito Empresarial é uma área do direito que se dedica ao estudo e regulamentação das atividades empresariais e comerciais. É uma área muito abrangente que abarca desde a criação e desenvolvimento de empresas, até questões envolvendo direitos autorais, contratos comerciais, fusões e aquisições, entre outras. Nossa atuação engloba ampla compreensão do mundo empresarial, bem como uma sólida formação jurídica e nossa equipe jurídica possui as competências necessárias em Direito Societário, Trabalhista, Família e Sucessões, fundamentais para obter resultados assertivos nas demandas empresariais jurídicas. A Assessoria Jurídica do nosso escritório engloba a criação e registro de empresas, escolha do tipo societário mais...

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03 maio
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Visita do economista e ex-prefeito de nossa cidade, Barjas Negri ao nosso escritório.

Postado por ALONSO & ALONSO Sociedade de Advogados
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Visita do economista e ex-prefeito de nossa cidade, Barjas Negri ao nosso escritório

O professor, economista e ex-prefeito de nossa cidade, Barjas Negri, nos agraciou com sua visita em nosso escritório de Advocacia na última semana. Barjas foi vereador em Piracicaba em 1989 e em 2002 atuou como Ministro da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso. Ocupou também a Secretaria de Habitação do governo de Geraldo Alckmin, em São Paulo. Em 2004, foi eleito prefeito de Piracicaba e reeleito em 2008. De 2016 a 2020, conquistou seu terceiro mandato. Foi uma honra e um privilégio ter Barjas Negri aqui conosco. Agradecemos pelo tempo que dedicou para conhecer mais sobre nossos serviços e pela oportunidade...

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